FONTE – SEBRAE RN
GOVERNADORA FÁTIMA
BEZERRA SANCIONOU LEI EM MOSSORÓ
POR REGY CARTE / ESPECIAL
Mossoró agora é, oficialmente, a capital do onshore no Rio Grande do
Norte, conforme a Lei Estadual nº 1.123, sancionada pela governadora Fátima
Bezerra na manhã desta quinta-feira (25), na abertura do VI Fórum Onshore
Potiguar, em Mossoró. A lei fortalece a importância do município na produção
brasileira de petróleo e gás natural em terra.
O próximo passo, segundo a governadora, é fazer o reconhecimento
nacional. “Já estamos fazendo contatos para que tenhamos a lei também no plano
federal. Porque Mossoró é a capital do onshore não só do Rio Grande do Norte,
mas de todo o Brasil”, frisou Fátima Bezerra, ao sancionar lei, originária de
projeto da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
Presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias considera a lei importante no
contexto de retomada da produção de petróleo e gás na região de Mossoró,
através da exploração por empresas privadas de campos até então exclusivos à
Petrobras. “A lei é um pleito da cadeia produtiva para reforçar o já relevante
posicionamento de Mossoró no onshore nacional”, avalia.
Pujança
Realizado em parceria com o Sebrae RN, o VI Fórum Onshore Potiguar
reúne, ao longo desta quinta-feira, especialistas, membros da cadeia produtiva
de petróleo e gás, Poder Público. Discute temáticas de maior impacto no setor
de petróleo e gás, com abordagens voltadas às perspectivas do onshore no Brasil
e no Rio Grande do Norte.
A abertura reuniu, além da governadora Fátima Bezerra, vice-governador
Antenor Roberto, deputada Isolda Dantas, prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra,
presidente da Câmara, Lawrence Amorim, superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo,
diretor da Fiern, Marcelo Rosado, secretário de Petróleo e Gás do Governo
Federal, Rafael Bastos, entre outros.
Fonte: .Com Comunicação
LEI Nº 11.025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Reconhece o Município
de Mossoró como a capital Estadual do ONSHORE do Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o
Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido o Município de Mossoró como a capital
Estadual do ONSHORE do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de 2021,
200º da Independência e 133º da República.
FÁTIMA
BEZERRA
Governadora
FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021
0BS.: LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ISOLDA DANTAS
Tornar a região de Mossoró uma referência em produção e
tecnologia de bens e serviços direcionados para a cadeia produtiva de petróleo
pelo know-howna área de produção e exploração terrestre, estrutura já instalada
para atender ao setor e, principalmente, posição geográfica estratégica em
relação aos demais polos produtores no Nordeste, Sudeste e Norte. A ideia de criação
de um hub tecnológico do petróleo na região, como uma espécie de parque
tecnológico, tem ganhado força entre a classe empresarial da cidade depois da
redução do ritmo da atividade com os desinvestimentos da Petrobras nos últimos
anos
A ideia faz muito sentido, já que o Rio Grande do Norte está
dentro da margem equatorial, uma faixa no Atlântico estimada em um milhão de
quilômetros quadrados considerada a nova fronteira de exploração de petróleo e
gás em águas rasas do Brasil e que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do
Norte.
Nessa região, sem contar com o RN, já existem 44 blocos
operados por 13 companhias, incluindo Petrobras e Shell, e que precisam de
serviços de manutenção e fornecimento de produtos, incluindo a indústria de gás
natural do Maranhão, o maior produtor em terra. Do outro lado, na faixa leste,
Mossoró atenderia aos blocos do Nordeste, sobretudo o recôncavo baiano, e o
Sudeste, na região da Bacia de Campos, fazendo o elo entre os dois extremos
Expertise
E não é apenas na
geografia que o RN se destaca, mas também na tecnologia. Mossoró tem duas das
maiores companhias globais referência em serviços nessa área, a Schlumberger e
a Halliburton, que oferecem serviços especializados de alta tecnologia para as
operadoras petrolíferas, como perfilagem, canhoneio e testes de formação a
poços revestidos. Tem ainda um centro avançado de pesquisas, o Instituto Senai de
Tecnologia Petróleo e Gás (IST), sem mencionar o Centro de Tecnologia do Gás
Natural (CTGás), que fica localizado em Natal.
Embora a especulação não tenha sido confirmada pela
companhia, segundo os empresários, a Shell já teria interesse em montar no Rio
Grande do Norte uma unidade de tancagem para adquirir o óleo obtido pelas
operadoras independentes e refinar fora do estado. Caso a informação se
confirme, a região precisará de uma estrutura portuária para escoar tanto o
petróleo, quanto equipamentos. Ou correrá o risco de ver esse material sair
pelo Porto de Pecém, terminal portuário no estado Ceará. O RN até já tem em Guamaré
uma unidade de bombeio em alto mar, em que navios petroleiros atracam e são
abastecidos, mas tal estrutura é de propriedade da Petrobras.
Viabilidade O presidente da Redepetro-RN, Gutemberg Dias,
também destaca a viabilidade do hubporque a cidade está a 1.800 quilômetros de
qualquer área produtora de petróleo em terra, o que favorece a logística. “As
empresas, que fabricam bombas ou materiais para sondagem, operando a partir da
cidade conseguem atender a todo Brasil. Se efetivamente a cidade se voltar a
ser esse hub de equipamentos, produtos e materiais, teríamos como atender o
mercado brasileiro com muita tranquilidade”. Segundo ele, a transformação visa
atrair empresas que consumam e forneçam bens nessa cadeia, mas o governo,
prefeituras do Oeste e classe política precisa se unir em busca desse objetivo.
“Nós, associações de classes, estamos imbuídos nesse projeto porque essa
atividade traz desenvolvimento para a região e todo o estado”, conclui.
Mossoró, bem como este estado, preparam-se para o atendimento
às demandas do setor de petróleo e gás. Mossoró detém um pool de empresas de
grande expertise técnica, mão de obra altamente qualificada, boa parte dos
operadores têm bases instaladas na cidade, o Instituto Senai de Tecnologia para
Petróleo e Gás, universidades, e o CTGAS é referência para o atendimento às
demandas do setor. Não podemos esquecer que grande parte da produção de
petróleo e gás em terra, no Brasil, é obtida na região de Mossoró, como por
exemplo, o Canto do Amaro.
FONTE – SEBRAE
Esta modalidade de
empresa abrange aquelas que possuem seu negócio dentro do território do seu
país origem, ou seja “em terra” ou “na costa”. Consequentemente, as obrigações
fiscais e jurídicas da empresa em questão são regidas pelas normas internas do
país de sua origem
Pela terceira vez consecutiva, Mossoró recebe o FÓRUM ONSHORE: o lugar certo para quem quer gerar negócios e discutir temas relacionados a...
